Desenvolvendo estratégias inovadoras
Compromisso jurídico para desafios complexos
AMBIENTAL
Assessoria jurídica especializada em Direito Ambiental, voltada a empresas, empreendedores, indústrias, produtores rurais e negócios de setores como imobiliário, vitivinícola e têxtil que buscam segurança e conformidade em suas operações. Atuamos em licenciamento e regularização ambiental, defesa em autos de infração, responsabilidade ambiental, compliance e auditoria jurídica, due diligence ambiental em transações imobiliárias e empresariais, termos de ajustamento de conduta, seguros agrícola e ambiental, arquitetura documental jurídica e análise de riscos, além de representação em processos administrativos e judiciais.
AGRONEGÓCIO
Consultoria jurídica voltada ao agronegócio, para produtores rurais e empresas do setor que buscam segurança jurídica e eficiência na gestão de seus negócios. Atuação em contratos agrários, regularização de imóveis rurais, crédito rural, disputas envolvendo sementes, cultivares e royalties tecnológicos, seguro agrícola e contestação de negativas de indenização, questões ambientais, compliance e auditoria jurídica, arquitetura documental jurídica, organização estratégica de contratos e documentos essenciais ao negócio, gestão de riscos e resolução de conflitos.
GESTÃO DE CRISES
Atuação na prevenção e condução de crises ambientais e agrárias que impactam empresas, empreendedores e produtores rurais. Assessoramos clientes em fiscalizações ambientais e agrárias, acidentes e vazamentos, autuações e embargos, conflitos fundiários e possessórios, investigações administrativas e procedimentos junto a órgãos ambientais e agrários, com o desenvolvimento de planos de resposta a emergências, medidas de contenção de danos, arquitetura documental jurídica e organização de evidências técnicas. Nosso objetivo é reduzir riscos, restabelecer a conformidade e proteger a reputação institucional do cliente diante de crises.
DIREITOS HUMANOS
Defesa dos direitos de trabalhadores rurais, famílias e comunidades atingidas por danos à saúde e ao meio ambiente. Atuamos em ações de indenização por intoxicação e exposição a agrotóxicos, reconhecimento de nexo causal entre exposição e adoecimento, reparação de danos morais e materiais a vítimas de contaminação ambiental e desastres, e representação de comunidades e famílias atingidas por conflitos fundiários e violações de direitos no campo, perante órgãos administrativos, Ministério Público e Poder Judiciário.
Nossa Equipe
Nossa equipe é formada por advogados especializados em Direito Ambiental, Agronegócio e Gestão de Crises, com experiência prática na condução de casos complexos perante órgãos administrativos, agências reguladoras e o Poder Judiciário. Combinamos conhecimento técnico e compreensão aprofundada da realidade de cada setor para oferecer orientação jurídica precisa e alinhada aos objetivos de nossos clientes, tanto na rotina do negócio quanto nos momentos de maior complexidade
Monique Fonseca Mello Frota
Advogada
Leandro Mello Frota
Advogado
Advogada | Diretora de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da OAB/RJ
Advogada com formação técnica em Processamento de Dados/TI e pesquisadora da Fiocruz, atua na interseção entre Direito, ciência e saúde ambiental. É Diretora de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da OAB/RJ, onde lidera iniciativas que conectam governança climática, políticas públicas e regulação ambiental.
Mestranda em Biociência e Saúde pela Fiocruz , com pesquisa voltada às interações entre mudanças climáticas, bioética e saúde coletiva, integra o INCT OnseaAdapta e o grupo de pesquisa em segurança hídrica e gestão adaptativa (CNPq/UFPE). É pós-graduada em Direito Ambiental e Agronegócio pela PUC/PR, em Gestão de Projetos pela FIA
Autora e coordenadora de publicações sobre Direito Ambiental Empresarial, e colaboradora do Poder360, aborda temas como governança climática, saúde ambiental e políticas públicas. É integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Advogado | Conselheiro da OAB/RJ
Advogado com mais de 20 anos de experiência em Direito Regulatório e Relações Governamentais, atuando junto a órgãos públicos, conselhos profissionais, entidades regulatórias e associações nacionais. Possui histórico de liderança institucional em governança pública, compliance, infraestrutura, meio ambiente, saneamento, agronegócio e mudanças climáticas, com participação em instâncias decisórias federais e estaduais.
Foi Diretor Financeiro da FUNASA e ICMbio, é Doutorando em Agro pela UFRRJ, possui MBA em Compliance e Governança pela ESALQ/USP e formação em Compliance pelo INSPER. Ocupou os cargos de Diretor de Relações Institucionais e Diretor de Mudanças Climáticas da OAB/RJ, além de Procurador Ambiental da OAB Federal e Presidente da Comissão de Saneamento e Recursos Hídricos da OAB Federal.
Foi professor de Direito Ambiental na EMERJ além de coordenador do Curso de Direito do Saneamento (FEMPERJ e Trata Brasil) e do Observatório de Saneamento Básico (IDP e FIURJ). Coordenou 23 livros na área ambiental, regulatória e de infraestrutura, entre eles "Os Novos Rumos do Saneamento" e "Temas Relevantes no Direito Ambiental e Climático".
Segurança jurídica para negócios em setores complexos e regulados.
Com sede em Botafogo, no Rio de Janeiro, e atuação em todo o território nacional, somos um escritório de advocacia dedicado a empresas, indústrias, produtores rurais e empreendedores que atuam em contextos de alta exigência regulatória. Nossa atuação principal abrange as áreas de Direito Ambiental, Agronegócio e Gestão de Crises, combinando conhecimento técnico e e compreensão aprofundada da realidade operacional de cada cliente.
Trabalhamos com foco em prevenção, conformidade e proteção institucional, antecipando riscos e estruturando soluções jurídicas sólidas para que nossos clientes possam conduzir seus negócios com segurança e previsibilidade. Mais do que assessoria pontual, oferecemos acompanhamento contínuo presentes na estruturação das operações e, quando necessário, na defesa de seus interesses perante órgãos administrativos e o Poder Judiciário.